Termos de uso

08. Proteção de Dados e LGPD

O tratamento de dados pessoais no Trampo RJ observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Os dados informados pelo candidato em formulários de candidatura são utilizados exclusivamente para o encaminhamento ao anunciante responsável pela vaga e para o envio de comunicações que o usuário tenha autorizado.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação do tratamento, a correção de dados incompletos ou desatualizados, e a exclusão dos seus dados da nossa base, bastando entrar em contato pelos canais oficiais do portal. O detalhamento completo está na nossa Política de Privacidade.

09. Propriedade Intelectual

Os textos editoriais, a organização das páginas, a identidade visual e os materiais produzidos pelo Trampo RJ são protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução integral de conteúdo do portal sem autorização prévia. A citação de trechos com indicação clara da fonte e link para a página original é permitida.

As marcas, logotipos e nomes empresariais de terceiros eventualmente citados pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionados apenas para fins informativos, sem qualquer relação de representação ou parceria presumida.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais do portal. A data da última atualização é sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão caracteriza a concordância com o texto vigente.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso do portal, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência legal diversa, especialmente as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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